1. Quem somos
O responsável pelo tratamento dos teus dados é:
- Responsável pelo tratamento dos dados: Patrícia Marques, até existir uma empresa
- Contacto para privacidade: startup.nossahorta@gmail.com
A Nossa Horta é um projeto-piloto que ajuda vizinhos a oferecer, pedir e reservar produtos da horta, pequenos serviços e ajuda, através de um assistente automático no WhatsApp.
2. O que é um assistente automático (IA)
Quem te responde é um programa de computador que usa inteligência artificial (um modelo de linguagem da Anthropic) para perceber o que escreves e para escrever as respostas. Chama-se Pati e diz sempre que é uma IA. A IA só faz acontecer coisas (publicar, reservar, mudar uma definição) pelas mesmas ações que os botões da app. As regras que protegem os teus dados (quem vê o quê, quando se partilha um número de telefone, o botão STOP) estão escritas no programa e não são decididas pela IA. Os textos legais (consentimento, STOP, APAGAR) são fixos e são enviados pelo programa tal como estão. Não tomamos decisões automáticas que produzam efeitos jurídicos ou te afetem de forma semelhante. Avisamos-te logo na primeira mensagem de que estás a falar com uma IA.
3. Que dados recolhemos
| Dado | Quando | Como o usamos |
|---|---|---|
| Número de telefone (WhatsApp) | Quando nos escreves | Identificar-te, responder-te, e (só depois de os dois dizerem sim) dá-lo à outra pessoa de uma reserva |
| Morada ou localização que indicares (texto ou localização partilhada) | No registo ou quando mudas | Calcular a distância aos anúncios e mostrar os teus anúncios no mapa público da Nossa Horta (ver secção 6). O texto da morada nunca aparece a outras pessoas; nos resumos só se mostra o nome da aldeia ou freguesia. A morada exata só vai ao comprador depois de a pessoa que vende o autorizar numa pergunta própria |
| As tuas mensagens de texto | Sempre que escreves | Enviadas à IA para perceber o que pedes e escrever a resposta. Depois do teu consentimento guardamos a conversa (as tuas mensagens e todas as respostas, também as que não são escritas pela IA) durante 30 dias, para a conversa continuar e para a equipa da Nossa Horta a poder ler (ver secção 6); antes do teu OK só guardamos, num espaço temporário, o que foi dito na conversa (as tuas mensagens, a apresentação da Pati e o aviso), no máximo 24 horas: passa para a conversa quando dizes OK e é apagado se disseres que não, se escreveres APAGAR ou ao fim das 24 horas. Guardamos também o resultado (por exemplo o título do anúncio) |
| O idioma das tuas mensagens | Sempre que escreves | Anotamos se cada mensagem está em português, inglês ou outra língua, e guardamos um idioma para ti (português ou inglês), para te responder e escrever na tua língua. Podes mudá-lo quando quiseres ("English", "português", "idioma automático"). Fica até pedires APAGAR |
| Nota curta sobre como falar contigo | Depois do consentimento | Escrita pela IA para te responder à tua maneira (língua, "tu" ou "você", respostas curtas ou conversadoras, emojis, o que já conheces da Nossa Horta, o que costumas oferecer ou procurar). Nunca guarda saúde, religião, política, finanças, dados de terceiros, moradas exatas nem números de telefone. Fica até pedires APAGAR |
| Contador diário de respostas da IA | Sempre que a IA responde | Só um número por dia (sem texto), para limitar abusos e custos |
| Notas de voz | Se enviares | Passadas a texto por um serviço de transcrição. Não guardamos o áudio |
| Pontos de recolha (nome público e localização exata) | Quando escolhes onde recolher | Mostrar o ponto de recolha no mapa público, tal e qual, para as pessoas saberem onde ir. Escolhes tu o sítio (aconselhamos um sítio público). Apagado quando o removes, com APAGAR, ou com a conta |
| Data da tua última nota de voz, data da última dica sobre notas de voz e se pediste para não as receberes | Sempre que enviares uma nota de voz ou receberes a dica | A assistente só sugere notas de voz a quem escreve de forma curta ou apressada, se não mandaste nenhuma nos últimos 30 dias, nem recebeste a dica nos últimos 14 dias, e nunca depois de escreveres "pára de sugerir notas de voz". Fica até pedires APAGAR |
| Fotografias de produtos | Se enviares uma | Removemos os metadados (por exemplo a localização GPS da fotografia), uma IA verifica que não mostra rostos, números de porta, matrículas ou artigos proibidos, e guardamos a imagem num espaço privado. Fica visível para quem pedir "foto n" a um resumo que a inclua |
| Anúncios, reservas e recolhas | Quando os crias ou respondes | Fazer funcionar o serviço: anúncios (dois dias), reservas, confirmações de recolha, faltas |
| Definições (raio, hora do resumo, pausa, modo poupança) | Quando as mudas | Enviar o resumo certo à hora certa |
| Registo do teu consentimento (data e hora) | No registo | Provar que aceitaste |
| Denúncias e bloqueios | Se denunciares ou bloqueares alguém | Segurança da comunidade |
| Data da tua última mensagem e identificadores das mensagens recebidas | Sempre | Respeitar a janela de 24 horas do WhatsApp e não tratar duas vezes a mesma mensagem |
Não pedimos nem guardamos o teu nome de perfil do WhatsApp. Não peças nem envies dados sensíveis (saúde, religião, etc.) nem dados de terceiros.
4. Para que usamos os dados e com que base legal
- Prestar o serviço que pediste (anúncios, reservas, resumo diário): execução do serviço que pediste e o teu consentimento. [a confirmar pelo advogado: base por finalidade]
- Enviar-te um resumo diário de anúncios perto de ti: o teu consentimento, dado quando dizes que sim (ou indicas uma hora) a "queres receber isto todos os dias?", logo a seguir à primeira lista. O resumo é considerado comunicação de marketing pela Meta. Podes pausá-lo, passá-lo a "modo poupança" ou parar tudo com STOP.
- Transcrever notas de voz e usar IA para perceber mensagens, escrever as respostas e verificar fotografias, e guardar as tuas mensagens durante 30 dias e uma nota curta sobre como falar contigo para a conversa continuar, e deixar a equipa da Nossa Horta lê-las para resolver problemas e melhorar o serviço (incluindo as respostas da Pati): o teu consentimento.
- Segurança e prevenção de abusos (denúncias, bloqueios, faltas repetidas às recolhas, anúncios proibidos ou burlas): interesse legítimo [a confirmar].
- Cumprir obrigações legais, se aplicável.
Só tratamos dados de pessoas com 18 anos ou mais. O aviso do início diz "Ao responder OK, confirma que tem 18 anos ou mais": o teu OK é essa confirmação (não há outra pergunta). Se percebermos que és menor, deixamos de te tratar os dados e apagamo-los.
5. Quem trata os dados por nós (subcontratantes)
Usamos os serviços abaixo. Cada um recebe só o necessário para a sua função. [o advogado confirma os contratos de subcontratação (DPA) e as garantias para transferências fora do EEE, por exemplo cláusulas contratuais-tipo]
| Serviço | Para quê | Que dados recebe | Localização |
|---|---|---|---|
| Meta Platforms (WhatsApp Business) | Enviar e receber as mensagens | O teu número, as mensagens, notas de voz, fotografias e a localização que partilhas | [a confirmar: EUA / UE] |
| Anthropic (Claude) | Perceber o texto das mensagens, escrever as respostas e verificar fotografias | O texto das mensagens (sem número de telefone nem morada), as últimas mensagens e a nota sobre como falar contigo, e as fotografias a verificar | [a confirmar: EUA] |
| Deepgram | Transformar notas de voz em texto | O áudio da nota de voz (não guardado por nós) | [a confirmar: EUA] |
| Supabase | Base de dados e armazenamento das fotografias | Todos os dados da secção 3 | [região escolhida, idealmente UE] |
| OpenStreetMap / Nominatim | Encontrar a aldeia ou freguesia de uma morada escrita ou de uma localização | O texto da morada ou as coordenadas, e o endereço IP do nosso servidor (não o teu) | [Reino Unido / UE: a confirmar] |
Não vendemos dados. Não os usamos para publicidade de terceiros.
6. Quem vê o quê, entre vizinhos
- Nos resumos e listas do assistente, os outros veem o título do teu anúncio e a tua aldeia ou freguesia. Nada mais.
- O mapa público. Os teus anúncios ativos aparecem no mapa público da Nossa Horta (visível a qualquer pessoa, sem registo), no ponto de recolha que escolheres, tal e qual, com o nome "Ponto de recolha: <nome>". Quando publicas pela primeira vez, a assistente pergunta-te onde as pessoas podem recolher e aconselha um sítio público (a junta de freguesia, um café, a praça, uma rotunda) em vez da tua casa; podes partilhar a localização desse sítio ou escrever o nome dele. Nos anúncios seguintes pergunta "o mesmo sítio da última vez?". Se o ponto parecer a tua casa (dizes "casa" ou fica a menos de cerca de 150 m da tua zona), avisa-te uma só vez por ponto e deixa-te "Manter" ou "Escolher outro". A tua zona (a aldeia ou rua que indicaste no início) é privada: serve só para procurar perto de ti e nunca aparece no mapa. Mostramos o título, o tipo, o preço, a aldeia ou freguesia, o nome do ponto, se tem fotografia e as datas do anúncio; nunca o teu número, nome ou o texto da morada. Se removeres um ponto de recolha, os anúncios que o usavam saem do mapa de imediato. Quando um anúncio termina, é removido ou escreves STOP ou APAGAR, deixa de aparecer no mapa. (A opção "mapa aproximado" deixou de existir: o mapa mostra o ponto de recolha e não a tua casa.) [o advogado confirma a base legal e o texto do aviso]
- O teu número de telefone só é dado à outra pessoa de uma reserva depois de ambos dizerem sim, e só a essa pessoa.
- A tua morada exata só é enviada ao comprador depois de, como vendedor, responderes sim a uma pergunta específica sobre isso.
- Se bloqueares alguém, deixam de se ver um ao outro.
- A equipa da Nossa Horta. Duas pessoas da equipa, as que gerem o projeto, podem ler as conversas
guardadas dos últimos 30 dias. Fazem-no para resolver problemas (denúncias, disputas, segurança) e para
melhorar o serviço, incluindo as respostas da Pati. Leem-nas numa página de administração protegida:
só entra quem tem um número autorizado e o código enviado por WhatsApp. Nessa página os números de telefone
aparecem escondidos em parte (por exemplo
+351 91•••007) e as moradas e as coordenadas nunca aparecem. A página só serve para ler: não escreve nas conversas nem altera nada. O prazo é o mesmo (30 dias) e APAGAR apaga tudo, também para a equipa.
7. Durante quanto tempo guardamos os dados
Prazos PROVISÓRIOS, definidos no código (
backend/concierge/config.ts,retention) até o dono do projeto e o advogado decidirem. Se mudarem, esta tabela muda. Uma tarefa diária corre sozinha (por volta das 03:00, hora de Lisboa) e apaga o que passou o prazo.
| Dado | Prazo (provisório) |
|---|---|
| Anúncios | Ficam ativos 2 dias. Depois de terminarem (ou de os removeres), são apagados 30 dias a seguir ao fim, com as fotografias |
| Fotografias | Apagadas quando o anúncio é removido ou termina, quando escreves STOP ou APAGAR, e em todo o caso 30 dias depois do fim do anúncio |
| Reservas terminadas (concluídas, recusadas, canceladas, expiradas, em disputa, faltas) | Apagadas 90 dias depois da hora combinada para a recolha |
| Conta de quem escreveu STOP e não voltou a escrever | Apagada (como em APAGAR) quando passam 12 meses sem nenhuma mensagem tua |
| Conta de quem continua a usar o serviço | Enquanto usares o serviço, ou até pedires APAGAR |
| Notas de voz | Não são guardadas |
| Conversa antes do OK (espaço temporário) | 24 horas no máximo. Passa para a conversa no OK; apagada se disseres que não, com APAGAR, ou ao fim das 24 horas |
| Pontos de recolha | Até os removeres, até pedires APAGAR, ou o mesmo prazo da conta |
| Conversa com a Pati (as tuas mensagens e as respostas) | 30 dias depois de escritas (a equipa só vê o que ainda está guardado). A nota sobre como falar contigo e o teu idioma ficam até pedires APAGAR. Antes do OK só existe o espaço temporário de 24 horas (ver abaixo); se disseres que não, apagamos o que existir |
| Identificadores de mensagens recebidas | 14 dias |
| Mensagens que não conseguimos tratar logo (fila de repetição) | Tratadas na execução seguinte (poucos minutos) e apagadas; se a tentativa falhar sempre, apagadas ao fim de 24 horas |
| Cache de moradas pesquisadas (sem ligação ao teu número) | 180 dias |
| Registo anti-abuso (ver abaixo) | 24 meses [a validar pelo advogado] |
O que fica depois de APAGAR ou de uma conta ser apagada por inatividade. Para um banimento não se perder só porque alguém apaga os dados e volta a registar-se, guardamos apenas, quando existir algo a guardar (faltas às recolhas, uma pausa ativa, denúncias ou bloqueios feitos por outras pessoas contra ti): (1) uma marca anónima do teu número (um resultado de cifra com chave secreta, que não permite voltar ao número) com o número de faltas e a pausa em curso; (2) nas denúncias e nos bloqueios de outros contra ti, o teu número é trocado por essa marca. Se voltares a escrever com o mesmo número, essa informação volta a ser associada a ti. Passados 24 meses este registo é apagado. As denúncias que tu fizeste a outras pessoas ficam, sem o teu número. Se não houver nada contra ti, não guardamos nada. [Base legal: interesse legítimo em proteger a comunidade; o advogado confirma que isto é proporcional.]
8. Os teus direitos
Tens direito a: aceder aos teus dados, retificá-los, apagá-los, limitar o tratamento, opor-te, receber uma cópia num formato comum (portabilidade) e retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar o que foi feito antes. Para exercer qualquer um, escreve para startup.nossahorta@gmail.com a partir de qualquer meio que nos permita confirmar que és tu; respondemos no prazo de um mês.
Tens ainda direito de apresentar queixa à autoridade de controlo: Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), www.cnpd.pt.
9. STOP e APAGAR
Escreve STOP (ou PARAR, PARA, SAIR, UNSUBSCRIBE) a qualquer momento, também por nota de voz. O assistente deixa imediatamente de te enviar mensagens, remove os teus anúncios em aberto, cancela as tuas reservas em aberto (avisando a outra pessoa de que foram canceladas) e apaga as fotografias dos teus anúncios. Para recomeçar escreve ENTRAR e darás o consentimento de novo. O STOP não apaga a tua conta.
Escreve APAGAR (também por nota de voz) para apagares todos os teus dados. O assistente pergunta-te primeiro, com os botões "Sim, apagar" e "Não" (o botão vale 10 minutos). Se confirmares, apagamos o teu número, a tua morada e coordenadas, as tuas definições e consentimento, as mensagens e a nota da conversa com a Pati, os teus anúncios e fotografias (também no armazenamento), os teus bloqueios (os que fizeste e os que foram feitos contra ti, ver abaixo), as tuas reservas e perguntas de recolha pendentes. As reservas em aberto são canceladas e a outra pessoa é avisada apenas de que "a outra pessoa saiu". No fim recebes uma mensagem a confirmar. Só fica o registo anti-abuso descrito na secção 7, e só se existir algo a guardar. Isto é imediato e não precisas de nos escrever e-mail.
10. Segurança
Os dados ficam numa base de dados com acesso restrito (só o nosso serviço entra; não há acesso público), as fotografias num espaço privado, e as chaves de acesso em cofres de segredos, nunca no código. Os pedidos que a Meta nos envia são verificados por assinatura. Nenhum sistema é infalível; se houver uma violação de dados que te afete, avisamos-te e à CNPD nos termos da lei.
11. Alterações
Se mudarmos esta política de forma relevante, avisamos-te no WhatsApp antes de a nova versão se aplicar. A versão em vigor está sempre em nossahorta.pt/privacidade/.
12. Contacto
Patrícia Marques, startup.nossahorta@gmail.com